A gestão dos recursos naturais da Amazônia por comunidades tradicionais, colonos e assentados pode contribuir para o desenvolvimento rural sustentável. Contudo, o marco legal e institucional é caracterizado pela definição externa de pacotes técnico-gerenciais que dificultam o reconhecimento e apoio às iniciativas locais. Considerando o potencial das iniciativas locais, é necessário explorar as possibilidades de promoção de sistemas de governança desenvolvidos pela próprias comunidades como alternativa para o uso de recursos naturais. Iniciativas desenvolvidas pelos próprios produtores têm melhor potencial de adoção e manutenção por terem sido construídas com base em seus interesses e capacidades.
Projeto Governança - Objetivo geral
Criar condições para os agricultores familiares da Amazônia e suas organizações representativas desenvolverem e legitimarem junto autoridades governamentais sistemas de governança de recursos naturais elaborados de acordo com seus interesses e capacidades como base para a geração de renda e o desenvolvimento sustentável.
O projeto Governança trabalha com agricultores no município de Medicilândia e ribeirinhos no município de Porto Moz, no estado do Pará. No total são 35 comunidades em Porto de Moz e 40 agricultores em Medicilândia que estão sendo apoiados para desenvolver sistemas de governança local, construir arranjos institucionais em apoio a esses sistemas e difundir lições aprendidas. Em Porto de Moz destacam-se as atividades de acordos de pesca, manejo florestal e criação de búfalos. Em Medicilândia destacam-se as atividades de plantio de cacau, criação de gado e atividades diversificadas como criação de frango, suídos, plantio de mandioca e de açaizais.
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