Porto de Moz

COMUNIDADES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA

Porto de Moz é um município típico de populações tradicionais ribeirinhas. Parte das famílias vive em áreas de terra-firme a partir da agricultura e do extrativismo dos recursos florestais e parte vive em áreas de várzea tendo a criação de búfalo em pequena escala como uma de suas principais atividades. A pesca representa uma atividade significativa para todas as famílias tanto para o consumo local como para a comercialização.

A criação em 2004 da Reserva Extrativista Verde para Sempre colocou as comunidades em um novo contexto institucional em que precisam desenvolver sistemas de gestão de seus recursos florestais e legitimar esses sistemas junto aos órgãos governamentais como forma de garantir a continuidade das atividades.

O projeto está apoiando as comunidades no fortalecimento de seus acordos de pesca, na construção de sistemas de manejo florestal dentro de suas capacidades e de manejo de búfalo dentro das condições locais. Essas propostas estão sendo apresentadas e discutidas com os órgãos governamentais na busca de apoio.

Acordos de pesca

 

Em muitas comunidades de Porto de Moz a pesca obedece a normas desenvolvidas pelas próprias famílias (em acordos de pesca) para garantir sua sustentabilidade. Os acordos de pesca definem as normas de acesso aos recursos por famílias da comunidade e pescadores externos, sobretudo impedindo a pesca com rede. Hoje existem mais de dez acordos de pesca em Porto de Moz que, em sua maioria, ainda não são reconhecidos pelo órgão governamental competente porque não atendem integralmente a critérios técnico-científicos e formais estabelecidos pelo órgão. A legitimação destes acordos pela autoridade governamental é fundamental para garantir às famílias o apoio governamental em caso de conflitos com pescadores externos e o fomento à pesca sustentável na região.

Manejo florestal

As famílias tradicionalmente retiram madeira para a construção de casas e marombas (currais suspensos em áreas de várzea). Em alguns casos a madeira é comercializada para a sede do município, representando uma fonte extra de renda para as famílias. No caso de produtos não madeireiros são usados principalmente o cipó-titica e o miriti para a construção de móveis e artesanato pelas mulheres. Dado à baixa intensidade da atividade e às limitações da força de trabalho das famílias, a extração sempre se manteve restrita a áreas pequenas e um número limitado de árvores e espécies. As comunidades estão agora construindo propostas de manejo de acordo com seus conhecimentos e capacidades e buscando apoio governamental.

Manejo de Búfalos

  A criação de búfalo é tradicional em Porto de Moz, principalmente pelas famílias que vivem em área de várzea. Com a criação da reserva, as famílias criadoras de búfalo enfrentam agora o desafio definir um sistema de governança que possibilite legitimar sua atividade.